Vereadores começam a analisar PPA e LDO

Na manhã desta quarta-feira, 16, duas peças orçamentárias importantes para o futuro da cidade foram apresentadas aos vereadores de Porto Real, durante o expediente da 32ª sessão ordinária legislativa. Na ocasião, foi realizada a primeira leitura do Projeto de Lei, encaminhado pela Prefeitura, sobre o Plano Plurianual (PPA) que trata sobre os gastos previstos para o quadriênio 2022-2025 e também a leitura parcial do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO), para a elaboração do orçamento anual 2022. A continuação da leitura da LDO será realizada na sessão da próxima segunda, 21.

No Plenário, seguindo todos os cuidados com higienização e uso de máscaras, estiveram presentes os vereadores Carlinho Tchaia (AVANTE), Fábio Maia (DC), Renan Márcio (PSD), Ronário de Souza (PSDB), Henry de Carvalho (PDT) e Elias Vargas (PRTB). Por videoconferência, participaram os vereadores Diego Graciani (CIDADANIA), Fernando Beleza (PSD), Juan Pablo (CIDADANIA), Fernanda Emerenciano (PDT) e Cláudio Guimarães (PTB).

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece ações e prioridades para os próximos quatro anos, é um modelo de gestão que envolve planejamento, execução e avaliação constantes. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as despesas, receitas e prioridades do município para o ano seguinte. É com base no que será aprovado na LDO que se formula a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os textos seguirão o trâmite regimental da Casa de Leis e serão encaminhados para análise dos membros das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamentos e a de Constituição e Justiça ou por outras comissões, caso seja necessário, para que os vereadores, caso queiram, apresentem emendas ao documento original, produzido pelo Executivo. Após analisados, voltam ao Plenário, para discussão e deliberação. Os projetos de Lei já estão disponíveis no site oficial da Câmara de Porto Real através do link www.cmportoreal.rj.gov.br e seu acesso pode ser realizado através do ícone ‘Produção Legislativa/Sessão Plenária/Ordinária nº 032’. 

Assessoria CMPR

Publicado em quarta-feira, 16 de junho de 2021

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