| EXERCÍCIO: | 2023 | ||||
| JURISDICIONADO: | PREFEITURA MUNICIPAL | ||||
| RESPONSÁVEL: | Alexandre Augustus Serfiotis | ||||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| PROCESSO | Torna público o teor do Ofício PRS/SSE/CGC 644/2025 | Acórdão com parecer prévio | VISUALIZAR |
| RELATÓRIO DE CONTAS | Termo de Encerramento e Proclamação de Resultado - 2023 | Aprovado | VISUALIZAR |
| ACÓRDÃO | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Real (Exercício de 2023) | Disponibilidade pública | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | Aprova o Parecer Prévio do TCE/RJ que trata da Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Real referente ao exercício de 2023. | Em vigor | VISUALIZAR |