Emenda ao PL 0008/2017

DETALHES
Identificação: Emenda ao PL 0008/2017
Data de Publicação: 03/12/2017
Ano: 2017
ANEXOS
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
Adiciona o artigo 12-A, ao Projeto de Lei nº 008 de 30 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018, e dá outras providências. 06/12/2017 VISUALIZAR
Adiciona inciso VI e VII ao artigo 47, do Projeto de Lei nº 008 de 30 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018. 06/12/2017 VISUALIZAR
Suprime o artigo 57, do Projeto de Lei nº 008 de 30 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018, e dá outras providências. 06/12/2017 VISUALIZAR
Modifica o Anexo I – Planejamento Orçamentário – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental, ao Projeto de Lei nº 008, de 30 de maio de 2017. 06/12/2017 VISUALIZAR
Modifica o artigo 12, o artigo 22, § 2º do artigo 22, o artigo 25, o artigo 38, o artigo 41, o artigo 49, o artigo 51 e o artigo 56 do Projeto de Lei nº 008 de 30 de maio de 2017. 06/12/2017 VISUALIZAR