"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase"
"695";"19";"Aquisição e instalação de motor para portão eletrônico";"091/2023";"Aquisição e instalação de motor para portão eletrônico, com troca de cremalheira e fornecimento de 30 controles devidamente configurados";"1";"";"2023-07-22 11:03:41";"";"2023";""
"687";"19";"Recarga de extintores";"002/2023";"Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e peças (se necessário) para os extintores da Câmara Municipal de Porto Real";"1";"";"2023-07-19 12:52:47";"";"2023";""
"670";"19";"Aquisição de cartão de identificação funcional em pvc branco, para atender as demandas administrativas do Poder Legislativo do município de Porto Real";"084/2023";"";"1";"";"2023-05-02 11:37:29";"";"2023";""
"669";"19";"Aquisição de carteira funcional para vereador, para atender as demandas administrativas do Poder Legislativo do município de Porto Real";"083/2023";"";"1";"";"2023-05-02 10:43:33";"";"2023";""
"666";"19";"Contratação de empresa para dedetização, desratização e controle de pragas em geral, pelo período de 12 meses, com realização mensal.";"038/2023";"";"1";"";"2023-04-25 11:44:27";"";"2023";""
"651";"19";"Aquisição de moldura para certificado a ser utilizado em moções honrosas";"055/2023";"";"1";"";"2023-03-05 12:09:27";"";"2023";""
"650";"19";"Aquisição de flores para moções honrosas a serem realizadas no dia das mulheres e dia das mães";"056/2023";"";"1";"";"2023-03-04 12:08:10";"";"2023";""
"671";"19";"Contratação de empresa para fornecimento de link de internet não dedicado com fornecimento de equipamentos wifi";"033/2023";"";"1";"";"2023-03-02 10:36:30";"";"2023";""
"638";"19";"Aquisição de bandeiras Oficiais de Porto Real para o plenário no prédio da Câmara Municipal de Porto Real";"015/2023";"Bandeira Oficial de Porto Real, em tecido, medindo 0,90 x 1,28 cm.";"1";"";"2023-02-08 13:01:01";"";"2023";""
"632";"19";"Contratação de empresa especializada em serviços para aquisição e renovação, de certificado digital, e-CNPJ e e-CPF";"003/2023";"Contratação de empresa especializada em serviços para aquisição e renovação, de certificado digital, e-CNPJ e e-CPF, utilizados para assinaturas de documentos, consultar no site da receita federal e envio de declarações acessórias desta casa de leis (SEFIP,RAIS,DIRF), a realizar presencialmente na Câmara Municipal de Porto Real";"1";"";"2023-01-27 13:22:25";"";"2023";""
"631";"19";"Contratação de empresa especializada em serviços de exames médicos ocupacionais";"001/2023";"Contratação de empresa especializada em serviços de exames médicos ocupacionais, para admissão dos concursados convocados em concurso nº 01/2022";"1";"";"2023-01-27 13:14:44";"";"2023";""
"543";"19";"Produção e instalação de letreiros e brasões, fornecimento e troca de refletores para letreiros e limpeza e revitalização de letreiros";"080/2022";"Contratação de empresa especializada na produção e instalação de letreiros e brasões, fornecimento e troca de refletores para letreiros e limpeza e revitalização de letreiros.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 15.420,00.";"1";"";"2022-08-12 14:22:37";"";"2022";""
"541";"19";"Eletroportáteis para reposição e em adquirir ventiladores";"069/2022";"Aquisição de eletroportáteis para reposição e em adquirir ventiladores para os locais que não tem aparelho de ar condicionado na Câmara Municipal de Porto Real.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 9.478,50.";"1";"";"2022-07-28 14:18:58";"";"2022";""
"539";"19";"Aquisição de materiais para reposição do som do plenário da Câmara Municipal de Porto Real";"064/2022";"Aquisição de materiais para reposição do som do plenário da Câmara Municipal de Porto Real.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 2.812,04";"1";"";"2022-05-10 14:15:25";"";"2022";""
"542";"19";"Flores para homenagem ao dia das Mães";"073/2022";"Aquisição de flores para homenagem ao dia das Mães.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 4.448,00.";"1";"";"2022-05-04 14:21:01";"";"2022";""
"540";"19";"Bandeiras oficiais e acessórios";"065/2022";"Aquisição de bandeiras oficiais e acessórios para o prédio da Câmara Municipal de Porto Real, plenário e gabinetes.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 2.532,00.";"1";"";"2022-04-18 14:17:08";"";"2022";""
"537";"19";"Dedetização, desratização e controle de pragas em geral";"044/2022";"Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas em geral, sendo que os serviços deverão ser prestados no prédio da Sede Administrativa e nos Anexos.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 7.800,00";"1";"";"2022-03-11 14:04:43";"";"2022";""
"546";"19";"Capacitação presencial sobre a nova lei de licitação e contratos Lei nº 14.133/2021";"053/2022";"Contratação de empresa especializada para capacitação presencial sobre a nova lei de licitação e contratos Lei nº 14.133/2021, para três servidores.
Embasamento: artigo 25, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: inexigibilidade.
Valor R$ 5.980,00.";"1";"";"2022-03-09 14:33:56";"";"2022";""
"536";"19";"Link de internet não dedicado com fornecimento de equipamentos wifi";"043/2022";"Contratação de empresa para fornecimento de link de internet não dedicado com fornecimento de equipamentos wifi, para atender as demandas administrativas do Poder Legislativo do Município de Porto Real.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 16.390,00.";"1";"";"2022-03-08 14:02:51";"";"2022";""
"538";"19";"Aquisição de flores para homenagem ao dia internacional da mulher";"050/2022";"Aquisição de flores para homenagem ao dia internacional da mulher
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 4.095,00.";"1";"";"2022-03-07 14:13:00";"";"2022";""
"535";"19";"Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis";"026/2022";"Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para utilização dos servidores da Câmara Municipal de Porto Real, sede administrativa e anexos.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 16.865,10.";"1";"";"2022-02-21 14:03:16";"";"2022";""
"533";"19";"Empresa de telefonia para cobrir despesas ligações DDD/DDI";"019/2022";"Empresa de telefonia para cobrir despesas ligações DDD/DDI através da operadora de código 21.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 1.500,00.";"1";"";"2022-02-14 13:55:03";"";"2022";""
"544";"19";"Energia elétrica";"020/2022";"Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2022.
Embasamento: artigo 25, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: inexigibilidade.
Valor R$ 55.000,00.";"1";"";"2022-02-10 14:27:16";"";"2022";""
"532";"19";"Despesas com linhas telefônicas fixas";"018/2022";"Contratação de empresa especializada para cobrir despesas com linhas telefônicas fixas (TELEMAR-OI) 310-5772(3353-2600/3353-4919 e 3353-3639), 3353-6368, 4187, da Sede e anexo da Câmara referente exercício 2022.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 14.500,00";"1";"";"2022-02-10 13:46:17";"";"2022";""
"545";"19";"Serviços de autenticação de cópias e assinaturas, registro de atas e serviços cartoriais e afins";"027/2022";"Prestação de serviços de autenticação de cópias e assinaturas, registro de atas e serviços cartoriais e afins, durante o exercício de 2022.
Embasamento: artigo 25, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: inexigibilidade.
Valor R$ 3.500,00";"1";"";"2022-02-08 14:30:58";"";"2022";""
"534";"19";"Sanitização de Covid-19";"025/2022";"Prestação de serviço de sanitização de Covid-19, nas dependências da Câmara Municipal de Porto Real, sede administrativa e anexos.
Embasamento: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993.
Modalidade: dispensa.
Valor R$ 10.800,00.";"1";"";"2022-01-24 13:56:47";"";"2022";""