LICITAÇÕES

Cartão Alimentação
Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de solução visando a administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma
de cartões eletrônicos/magnéticos com chip ou tarja magnética, destinados aos empregados públicos da Câmara Municipal
de Porto Real, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 Situação: Recurso - contrarrazões
Data de Abertura: 11/07/2025 - 08:00
Observação: Data do Certame: 28/07/2025 - 8h
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Material de sonorização
Objeto: Aquisição de microfones, cabos e fone de ouvido para serem utilizados durante as sessões legislativas da Câmara Municipal
de Porto Real, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos.
Modalidade: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 Situação: Homologada - com adjudicação
Data de Abertura: 10/07/2025 - 13:57
Observação: Data do Certame: 16/07/2025 - 8h
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Certificado Digital
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para
prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, A3 (token)
e A1 (nuvem), utilizados para assinatura de documentos, consulta em sites
oficiais do Governo Federal e envio de declarações acessórias da Câmara
Municipal de Porto Real, como: DCTF, WEB, REINF, E-GOV, SIGFIS – TCE,
SISTEMA SPL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Modalidade: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 Situação: Homologada - com adjudicação
Data de Abertura: 04/07/2025 - 14:43
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95002/2025 - Plano de Saúde Servidores
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde Suplementar, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia para os servidores e respectivos dependentes da Câmara Municipal de Porto Real, com previsão de inativos, pelo período de 5 anos.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 Situação: Homologada - com adjudicação
Data de Abertura: 01/07/2025 - 08:00
Observação: Quantidade estimativa. Em 09/06/2025 a licitação foi adiada sine die até que sejam feitas alterações no edital e seus anexos em virtude do julgamento de impugnação ao edital. Em 11/06/2025 foi enviado a publicação e disponibilizado no PNCP e no PCMPR Edital Ver 2.0 modificado por Errata. Edital modificado por 2ª Errata incluída em 30/06/2025.
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90007/2025 - Reforma nas dependências da Casa Legislativa Dr. Pedro Silva, sede administrativa do Poder Legislativo de Porto Real
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma nas dependências da Casa Legislativa Dr. Pedro Silva, sede administrativa do Poder Legislativo de Porto Real
Modalidade: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica - Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021 Situação: Homologada - com adjudicação
Data de Abertura: 30/06/2025 - 08:00
Observação: Final da fase de lances 12:00 h
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90006/2025 - Reforma da Sede Administrativa
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma nas dependências da Casa Legislativa Dr. Pedro Silva, sede administrativa do Poder Legislativo de Porto Real.
Modalidade: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica - Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021 Situação: Revogada
Data de Abertura: 09/06/2025 - 08:00
Observação: Preferência para ME ou EPP com sede, filial, escritório ou sucursal na região das Agulhas Negras - RJ.
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ENDEREÇO:
Av. Dom Pedro II,1550 - Centro - Cx. Postal
CEP 27570-000 - Porto Real - RJ
ATENDIMENTO:
Telefone: (24) 3942-0049
E-mail: [email protected]

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
De segunda a sexta, das 8h às 14h

HORÁRIO DAS SESSÕES: Toda segunda e quarta, às 10h