Contratação de prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde Suplementar, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia para os servidores e respectivos dependentes da Câmara Municipal de Porto Real, com previsão de inativos, pelo período de 5 anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma nas dependências da Casa Legislativa Dr. Pedro Silva, sede administrativa do Poder Legislativo de Porto Real, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de em licenciamento de uso de sistema para Gestão Pública Municipal, utilizando a tecnologia “cloud computing”, incluindo serviços de conversão de dados, implantação, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, customizações e treinamento dos usuários e gestores
Emissão e renovação de certificados digitais, A3 (token) e A1 (nuvem) utilizados para assinatura de documentos, consulta em sites oficiais do Governo Federal, e envio de declarações acessórias da Câmara Municipal de Porto Real, como: DCTF, WEB, REINF, E-GOV, SIGFIS – TCE, SISTEMA SPL.
Contratação de serviços de engenharia de assessoria técnica para a realização de obras de reforma nas dependências da Casa Legislativa Dr. Pedro Silva, sede administrativa do Poder Legislativo de Porto Real, incluindo elaboração de projeto básico, caderno de obras, planilhas, memorial descritivo, memória de cálculo, medições e fiscalização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual fornecimento de produtos de gênero alimentícios, especificados nos itens 1, 2 e 3 do Termo de Referências anexo ao Aviso de Contratação Direta de nº 90005/2025, assim como as propostas cujo os preços tenham sido registrados, independente de transcrição.
