Câmara de Porto Real define composição das Comissões Permanentes
Nomeação é válida até dezembro de 2022
A Câmara Municipal de Porto Real já tem definida a composição de todas as comissões permanentes da Casa, para o biênio 2021/2022. A escolha dos membros de cada comissão ocorreu de forma consensual e obedeceu a proporcionalidade partidária, de acordo com o Regimento Interno. Ao todo, a Casa Legislativa conta com 12 Comissões, sendo elas: de Constituição e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Obras e Serviços Públicos; de Educação; de Saúde e Assistência Social; de Defesa do Consumidor; de Turismo e Defesa do Meio Ambiente; de Relações Públicas; de Redação; dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização.
As comissões são órgãos técnicos e têm papel fundamental para o bom andamento dos trâmites legais da Câmara. Elas são responsáveis pela análise dos projetos de leis em tramitação, pela emissão de pareceres e pela busca de informações junto à comunidade, aos órgãos públicos e a outros segmentos da sociedade. Além disso, essas Comissões podem também realizar audiências públicas para obter esclarecimentos sobre os assuntos dos projetos antes das votações em plenário.
Confira a lista completa de comissões e seus integrantes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
Membro: Luis Fernando da Silva (PSD)
Membro: Fábio Nunes Maia (DC)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Renan Márcio de Jesus Silva (PSD)
Membro: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
Membro: Juan Pablo da Silva Almeida (CIDADANIA)
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Fábio Nunes Maia (DC)
Membro: Juan Pablo da Silva Almeida (CIDADANIA)
Membro: Renan Márcio de Jesus Silva (PSD)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
Membro: Fábio Nunes Maia (DC)
Membro: Renan Márcio de Jesus Silva (PSD)
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Luis Fernando da Silva (PSD)
Membro: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
Membro: Fábio Nunes Maia (DC)
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Elias Vargas de Oliveira (PRTB)
Membro: Henry de Carvalho Nunes (PDT)
Membro: Renan Márcio de Jesus Silva (PSD)
COMISSÃO DE TURISMO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE
Presidente: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
Membro: Luis Fernando da Silva (PSD)
Membro: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Presidente: Renan Márcio de Jesus Silva (PSD)
Membro: Henry de Carvalho Nunes (PDT)
Membro: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
COMISSÃO DE REDAÇÃO
Presidente: Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT)
Membro: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
Membro: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Presidente: Juan Pablo da Silva Almeida (CIDADANIA)
Membro: Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT)
Membro: Fábio Nunes Maia (DC)
COMISSÃO DA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Presidente: Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT)
Membro: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
Membro: Juan Pablo da Silva Almeida (CIDADANIA)
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Presidente: Juan Pablo da Silva Almeida (CIDADANIA)
Membro: Diego Graciani de Almeida (CIDADANIA)
Membro: Luis Fernando da Silva (PSD)
Membro: Ronário de Souza da Silva (PSDB)
Membro: Elias Vargas de Oliveira (PRTB)
Assessoria de Comunicação - CMPR
Publicado em sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
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