A Câmara Municipal de Porto Real deu um passo importante rumo à modernização da sua rotina legislativa e administrativa. Com a aquisição do Certificado Digital, uma ferramenta criptográfica que permite assinar documentos por meio eletrônico, vereadores, assessores e servidores autorizados poderão, em breve, realizar os trâmites legislativos de forma totalmente digital sem precisar utilizar papel ou colher a assinatura do parlamentar em documentos impressos.

Na última semana, servidores e parlamentares foram cadastrados biometricamente. Para cada pessoa foi disponibilizado um token, que é um dispositivo eletrônico semelhante a um pendrive que armazena de forma segura a assinatura digital. Com esta ferramenta, será possível protocolar proposituras por meio de qualquer microcomputador com acesso à Internet.  

De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlos Antônio de Lima, o Carlinho Tchaia, a medida visa reduzir custos e agilizar o processo legislativo. “Precisamos utilizar a tecnologia a nosso favor. Com esta ferramenta, será possível diminuir drasticamente o gasto com papel e reduzir o consumo de outros insumos na Câmara; será possível desburocratizar os serviços legislativos encurtando o tempo de execução dos serviços, além de contribuir com a transparência, visto que informações importantes serão disponibilizadas também no meio digital”, considerou ele.

Na prática, o que muda é que o parlamentar não precisará se deslocar até o gabinete para assinar todos os documentos e seus assessores poderão utilizar o site da Câmara para protocolar as proposições e demais documentos, sem a necessidade de terem de comparecer à Coordenadoria dos Serviços Legislativos, no prédio da Casa de Leis, para realizar a ação.

A Câmara já estuda promover um treinamento nos próximos dias com assessores parlamentares para adoção da inovação. A expectativa é que, a implantação do sistema esteja concluída e em funcionamento até o início do período ordinário.

Assessoria de Comunicação

Publicado em quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021