Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 16, a vereadora Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT), a Fernandinha, cobrou medidas mais efetivas, por parte do governo, no combate à violência contra a mulher, em Porto Real. A parlamentar solicitou ao Executivo a implantação de políticas públicas municipais para garantir os direitos e a segurança dessas mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. No documento, a autora da propositura sugere a criação da ‘Patrulha Municipal Maria da Penha’. A sugestão foi aprovada pelos demais vereadores e agora segue para análise do prefeito.

 

Para a parlamentar, com políticas adequadas seria possível garantir o acolhimento dessas vítimas e oferecer um atendimento integrado, qualificado e mais humanizado. “Temos o trabalho assistencial oferecido pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), mas precisamos ampliar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência na nossa cidade com o estabelecimento de novas estratégias preventivas e protetivas apropriadas. A criação da patrulha representaria um avanço significativo nesta luta dentro do município e ajudaria a salvar a vida de muitas mulheres”, destacou Fernandinha.

 

A ‘Patrulha Municipal Maria da Penha’ será realizada pela equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) e visa oferecer acompanhamento a mulheres em situação de violência e que tiveram medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça. Com viatura devidamente identificada, o grupo realizará visitas regulares à residência das vítimas para fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas pelo Judiciário, além de prestarem esclarecimentos e orientações importantes, visando à difusão de informações sobre a Lei Maria da Penha e difusão dos direitos assegurados à ofendida.

 

 

 

>>>AGOSTO LILÁS

 

No mês em que se comemora os 15 anos da implantação da lei Maria da Penha e quando várias cidades promovem ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher (Agosto Lilás), a vereadora segue ainda mais atuante em defesa da vida e dos direitos das mulheres.  Fernandinha tem se dedicado ao tema e realizado visitas a órgãos e instituições do segmento, em busca de conhecimento para embasamento e concretização de futuros projetos. Recentemente, a parlamentar realizou uma visita ao Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), na 89ª Delegacia Legal de Resende, onde pode conhecer os trabalhos desenvolvidos em busca de alternativas para incentivar a criação de um núcleo em Porto Real. Também teve a oportunidade de conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Defesa das Mulheres, na sede da OAB Resende (Comissão OAB Mulher Resende) onde teve uma conversa esclarecedora sobre a importância do Conselho Municipal de Proteção da Mulher e da Rede de Apoio no município para a defesa dos direitos das mulheres. “O futuro melhor que a gente quer, depende do que a gente está construindo agora”, finalizou ela.

 

Assessoria CMPR

Publicado em segunda-feira, 16 de agosto de 2021