O vereador Elias Vargas também teve dois projetos de Lei de sua autoria incluídos na pauta da sessão ordinária desta segunda. O PL 085/21 que trata sobre a criação do “Programa Espera Consciente do Momento Certo para a Gravidez” foi apresentado no plenário e seguirá os trâmites regimentais, onde passará pela análise do jurídico legislativo e das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e a de Constituição e Justiça. Já o PL 054/21 que estabelece a realização de eventos educativos nas escolas municipais para prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica passou pela sua primeira votação, mas volta ao plenário para nova deliberação.
Assessoria CMPR
Publicado em segunda-feira, 22 de novembro de 2021
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