Câmara suspende conteúdo noticioso no período eleitoral

Medida visa cumprir legislação eleitoral

 

A Câmara Municipal de Porto Real informa que, em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/97,

as notícias veiculadas no site oficial ficarão temporariamente suspensas, até o término das eleições municipais.

Esta medida é necessária para atender às exigências legais durante o período eleitoral.

Durante este período, apenas conteúdos obrigatórios por lei, como serviços de utilidade pública

e as funcionalidades do portal da transparência que são disponibilizados através do site da Câmara,

permanecerão ativos para uso dos cidadãos.

Após o período eleitoral, o conteúdo regular será restabelecido.

Assessoria CMPR

Publicado em sexta-feira, 05 de julho de 2024