Indicação nº 85

Autor:  PHILIPPE PAIVA

Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 02, a indicação do Vereador Philippe Paiva, que reivindica à Secretaria Competente do poder executivo, seja providenciada, a construção de uma calçada na frente da FAETEC Porto Real, que está localizada na Rua das Flores, 478, Porto Real.  Segundo o Vereador a construção da calçada é uma medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de pedestres, alunos, professores e funcionários da instituição.

“A falta de infraestrutura compromete a mobilidade urbana e dificulta o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ferindo os princípios da acessibilidade previstos na legislação vigente, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Diante disso, torna-se indispensável a realização da obra, garantindo que o espaço público atenda às necessidades da comunidade e promova um ambiente seguro e acessível para todos”, afirma Paiva.

Publicado em quarta-feira, 02 de abril de 2025