Indicação nº 89

Autor:  Fernanda Emerenciano dos Santos

Foi aprovado nesta segunda-feira, 07 de abril, a indicação da Vereadora Fernandinha, que sugere a criação da Secretaria da Mulher ou de um Departamento da Mulher no município de Porto Real. Segundo a vereadora, a criação de um órgão específico no Poder Executivo Municipal voltado às questões de gênero representa um grande avanço nas políticas públicas locais.

“Porto Real precisa de uma estrutura institucional capaz de promover, articular e executar ações voltadas à equidade de gênero, à valorização da mulher e ao combate à violência doméstica e institucional”, afirma Fernandinha.

. A Secretaria ou o Departamento da Mulher poderá desenvolver programas e projetos de apoio à mulher em situação de vulnerabilidade; promover campanhas educativas e de prevenção à violência; estimular a autonomia econômica das mulheres, com incentivo ao empreendedorismo e à qualificação profissional; atuar em parceria com outras secretarias e órgãos de proteção à mulher; articular a rede de atendimento à mulher, fortalecendo os serviços de acolhimento, saúde e assistência social. Essa estrutura poderá ainda ser responsável por levantar dados sobre a realidade das mulheres no município, baseando-se em informações seguras para planejar políticas públicas eficazes.

Publicado em segunda-feira, 07 de abril de 2025