Indicação: Philippe Paiva

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 09 de julho, a indicação do vereador Philippe Paiva, que solicitou a instalação de dois postes de iluminação pública na rua 27, no bairro Jardim das Acácias, próximo a Unidade de Saúde da Família.

A ausência de iluminação adequada tem favorecido a ocorrência de atos ilícitos, como furtos e tentativas de assalto, colocando em risco a integridade física dos moradores, transeuntes e usuários da Unidade de Saúde da Família, especialmente no período noturno.

“A via é utilizada por pedestres, ciclistas e veículos, sendo parte do trajeto de moradores que se dirigem à unidade de saúde, inclusive idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A iluminação adequada é essencial para prevenir acidentes e assegurar visibilidade”, afirma o vereador.

Nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, o acesso à infra-estruturar urbana, incluindo iluminação pública, é parte do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana, sendo responsabilidade do Poder Público garantir condições mínimas de urbanidade, segurança e bem-estar.

A iluminação da via incentiva a ocupação segura do espaço urbano, promovendo maior circulação de pessoas, melhoria do convívio comunitário e inibição da marginalidade.

Publicado em quarta-feira, 09 de julho de 2025