Autor: Léo do Circo

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira, dia 11 de Agosto, a indicação do Vereador Leonardo Odilon que solicita que seja ampliado o quadro de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Porto Real

A presente indicação tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços públicos de saúde, com foco na atuação dos ACS e ACE, profissionais que desempenham papel essencial na prevenção de doenças, promoção da saúde e no combate a endemias.

“Conforme consta em registros oficiais, o último processo seletivo para provimento desses cargos ocorreu em 2015, por meio do Edital nº 03/2015, que regulamentou a realização de provas objetivas e seleção de candidatos. Desde então, não houve novo concurso público voltado para essa finalidade”, Afirma Léo.

Nesse período de 10 anos, é possível que alguns profissionais tenham se aposentado, se afastado definitivamente ou até mesmo falecido, sem que tenham sido substituídos, justamente pela ausência de novos concursos, o que pode ter gerado lacunas no atendimento às comunidades locais.

É importante destacar que, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Porto Real até o ano presente é de aproximadamente 21.064 habitantes (segundo pesquisa). Este número evidencia a necessidade de reavaliar a capacidade de cobertura atual dos serviços de saúde preventiva, principalmente em regiões mais vulneráveis ou de difícil acesso.

Diante desse cenário, é fundamental que o Poder Executivo realize estudo técnico, demográfico e orçamentário para analisar a real necessidade de ampliação do quadro de ACS e ACE, bem como a viabilidade de abertura de novo concurso público, visando suprir as possíveis defasagens e ampliar a cobertura desses importantes serviços.

Publicado em segunda-feira, 11 de agosto de 2025