Autor: Fernanda Emerenciano dos Santos

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira, dia 11 de Agosto, a indicação da Vereadora Fernandinha que solicita que seja feito, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de placas contra a violência doméstica nas vias públicas.

A realização de estudo de viabilidade para instalação de placas contra a violência doméstica nas vias públicas tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre a gravidade desse crime e divulgar canais de denúncia, como o Disque 180.

As placas servirão como instrumento de informação e prevenção, fortalecendo a rede de proteção às vítimas e incentivando a participação da sociedade no combate a essa prática.

A medida também está em consonância com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e com os princípios constitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana.

Além disso, a visibilidade em locais públicos aumenta o alcance da mensagem, podendo contribuir para reduzir sub-notificações e encorajar vítimas e testemunhas a procurarem ajuda.

Publicado em segunda-feira, 11 de agosto de 2025