Vereador Gilberto Caldas pede revitalização, conservação e recuperação da biodiversidade e mata ciliar ao longo do Paraíba

 

 

Os vereadores aprovaram por unanimidade a indicação do vereador Gilberto Caldas (PSL), que pede a revitalização, conservação e recuperação da biodiversidade e mata ciliar ao longo da margem do Rio Paraíba do Sul. As ações serão no perímetro urbano da BR 159 entre a ponte de Floriano (Barra Mansa) até a ligação dos municípios de Porto Real e Quatis, numa extensão de aproximadamente quatro quilômetros. A indicação visa também a urbanização com o escoamento de águas pluviais, implantação de ciclovias, pista de caminhada, reflorestamento, iluminação, construção de áreas de lazer, academia ao ar livre, bancos, jardins, praças, chafariz, quadra de esportes, quiosques, rampa de skate, entre outros meios de entretenimentos naturais que serão oferecidos a coletividade como um todo.

"O meu objetivo é melhorar uma questão que há anos aflige vários municípios que margeiam o Rio Paraíba do Sul quer seja pelo transbordamento em períodos de chuva e pelo uso inadequado do ser humano, bem como a revitalização nas áreas adjacentes. Além disso, as melhorias trarão benefícios de conservação e recuperação da biodiversidade e mata ciliar ao longo do rio", esclareceu Gilberto Caldas.

De acordo com o vereador, respaldado pela Constituição de 1988, a área que se pretende executar o projeto é um bem sob domínio da União, incorpóreo, qualificado juridicamente como bem comum do povo.

"A implantação do projeto estará obrigatoriamente sujeita ao licenciamento ambiental pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que seguirá com planta e informação relacionadas no artigo 2º da Resolução 001/86 do CONAMA. Como integrante do poder público e atento as questões ambientais que vem acontecendo às margens do Paraíba, quando cortam o município, sejam de ordem natural, erosão, assoreamento ou redução da calha, desmatamento, pastagem irregular de gado ou rejeitos de todos os tipos. Por essa razão proponho as melhorias a fim de defender e preservar esse bem à população", justificou Caldas.

Fundamentação

O empreendimento implica de alguma forma Impacto Ambiental no espaço, com conseqüências significativas e, por força da Política Nacional do Meio Ambiente obriga a ser realizado um estudo de impacto ambiental. Empreendimentos nessa linha tem-se intensificado em municípios vizinhos, como Volta Redonda, Resende entre outros, que já enfrentaram a matéria e revitalização à margem do rio em sua jurisdição. Entende-se que Porto Real, como grande figurante no cenário nacional por conta da política econômica se coloca pertinente para o empreendimento.

Gilberto Caldas também esclarece que o projeto deverá ser submetido à Secretaria de Meio Ambiente para aprovação do planejamento sustentável justificando a eficácia diante do crescimento da cidade levando-se em consideração o aumento populacional estimado para os próximos 10 anos.

"Por essas razões o projeto vai sanear os problemas às margens do rio, que no primeiro momento diminuirá os refluxos de água com a drenagem e escoamento de águas pluviais, evitando alagamentos aos bairros próximos para em seguida proporcionar a instalação de parques, jardins, praças, lazer, entretenimento e qualidade de vida aos cidadãos de Porto Real", concluiu Gilberto Caldas.   

Publicado em sexta-feira, 12 de abril de 2019